O EQAVET (acrónimo de European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training), em português Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional), estabelecido pela Recomendação do Parlamento e do Conselho, de 18 de Junho de 2009 (substituída pela Recomendação do Conselho, de 24 de Novembro de 2020, sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência), é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissional (EFP).
O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores EFP.
Atribui um papel determinante à autoavaliação sistemática e compreende mecanismos de avaliação interna e de avaliação externa que devem ser definidos pelos Estados Membros.
Metodologias
- Num ciclo da qualidade composto por quatro fases: Planeamento, Aplicação, Avaliação e Reexame.
- Em critérios de qualidade e descritores indicativos estruturados segundo as fases do ciclo de qualidade, os quais podem ser aplicados tanto ao EFP inicial como ao EFP contínuo, bem como a todos os ambientes de aprendizagem: Oferta em contexto escolar e aprendizagem em contexto laboral, incluindo programas de aprendizagem.
- Em indicadores de referência , de natureza qualitativa e de natureza quantitativa, que podem ser usados para apoiar a avaliação e a melhoria da qualidade dos sistemas nacionais/regionais e/ou dos operadores de EFP.
